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Como lidar com a Polícia: um guia juridicamente correto

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Nessa lição, você vai estudar o básico que qualquer pessoa precisa saber para lidar legalmente com a polícia brasileira. O que é a polícia? Quais são seus valores? A polícia pode mentir? Podemos confiar na polícia? O que distingue a polícia civil da militar? Princípios gerais de Direito. Como a polícia usa a força? Quais são as forças policiais atuantes no Brasil? No que consiste o equipamento policial atualmente? Como chamar a polícia? Como denunciar um crime? Quais são as características e diferenças entre abordagem e busca? Como evitar problemas com a polícia? Quais são os direitos e deveres dos cidadãos e da polícia durante uma abordagem e uma busca? Para que serve a corregedoria ou ouvidoria de polícia? Os elementos pós textuais também estão bastante ricos em conteúdo e serão muito úteis para aqueles estudantes que quiserem se aprofundar no assunto, como a legislação, o grande glossário, a bibliografia, os links da Internet e os vídeos.

Descrição

Edição: 1ª edição.

Ano: 2020

Autor: Lúcio Resende.

Material: E-book para download.

Formato de arquivo: PDF.

Formato da página: A4 (21 x 29,7 cm).

Nº total de páginas: 118.

Links para pesquisa na Internet: mais de 446 links para bibliografia, websites, vídeos, notícias, canais no youtube, etc.!

Nº de Revisões: 779.

Sumário

Nº – Título / Página

1 – Introdução 11
1.1 – O que é Polícia 11
1.2 – O poder de polícia 12
1.3 – A polícia cumpre ordens de quem? 12
1.4 – O trabalho da Polícia é fácil ou difícil? 12
1.5 – Valores Militares 13
1.6 – A Polícia pode mentir? 13
1.7 – Podemos confiar na Polícia? 14
2 – Princípios gerais de Direito 16
3 – Forças Policiais 19
3.1 – Instituições Federais 19
3.1.1 – PF – Polícia Federal 19
3.1.1.1 – COT – Comando de Operações Táticas 19
3.1.2 – PRF – Polícia Rodoviária Federal 20
3.1.3 – PFF – Polícia Ferroviária Federal 20
3.1.4 – Guarda Portuária 20
3.1.5 – PLF – Polícia Legislativa Federal 21
3.1.5.1 – Polícia do Senado Federal 21
3.1.5.2 – Polícia da Câmara dos Deputados 21
3.2 – Instituições estaduais 22
3.2.1 – PM – Polícia Militar 22
3.2.1.1 – Hierarquia na Polícia Militar 22
3.2.1.2 – Estrutura Operacional 23
3.2.1.3 – Polícia comunitária 24
3.2.1.4 – BOPE – Batalhão de Operações Policiais Especiais 24
3.2.1.5 – O BOPE do Rio de Janeiro 25
3.2.1.6 – O BOPE de Minas Gerais 26
3.2.1.7 – Polícia de Choque ou Tropa de Choque 27
3.2.2 – Polícia Civil 28
3.3 – Outras forças de segurança 30
3.3.1 – Guarda Municipal 30
3.3.2 – Polícia científica 30
3.3.3 – Polícia das Forças Armadas 31
3.3.4 – Força Nacional de Segurança Pública 31
3.3.5 – Polícia Secreta 32
3.3.6 – Interpol 32
4 – SUSP – Sistema Único de Segurança Pública 34
5 – Modalidades de Policiamento 35
6 – Uso progressivo da força Policial 37
7 – Armas menos letais ou “não-letais” 38
8 – Como evitar problemas com a polícia 39
8.1 – Desacato 39
8.1.1 – Desacato a autoridade não é mais crime, decide STJ 40
8.2 – Agressão contra Agentes de Segurança Pública ou seus parentes é crime hediondo 41
9 – Os erros que as pessoas cometem quando são presas ou acusadas de crimes 42
10 – Abordagem policial 44
10.1 – Os princípios da abordagem policial são: 44
10.2 – Situações em que o policial deve abordar 44
10.3 – Direito das pessoas durante a abordagem policial 45
10.3.1 – Constituição Federal de 1988 45
10.3.2 – Lei federal nº 4898 de 1965 (Abuso de autoridade) 45
10.3.3 – Código penal – artigos 35º e 146º 46
10.3.4 – É direito de toda pessoa quando abordada por policiais: 46
10.3.5 – São direitos e deveres dos policiais 48
10.3.6 – Fui parado pela polícia. E agora? 49
11 – Busca policial 50
11.1 – Código de Processo Penal 50
11.2 – Tipos de busca pessoal 51
11.2.1 – A busca pessoal preventiva e a busca pessoal processual 51
11.2.2 – A busca pessoal preliminar e a minuciosa 51
11.2.3 – A busca pessoal individual e a coletiva 51
11.2.4 – Busca pessoal em advogado 51
11.2.5 – Busca pessoal em mulher 51
11.2.6 – Busca pessoal indireta 51
11.3 – Busca domiciliar 52
11.4 – Busca veicular 52
12 – Prisão 53
12.1 – Voz de prisão 53
12.2 – Audiência de Custódia 53
13 – Violência Policial 55
14 – Equipamento Policial 58
14.1 – Armamento Letal 58
14.2 – Armamento Menos Letal ou “Não Letal” 58
14.3 – Equipamento de Comunicação 58
14.4 – Equipamento da polícia de choque 58
14.5 – Kit de Arrombamento 58
15 – Tortura 60
15.1 – Métodos de tortura mais comuns 60
15.1.1 – Afogamento simulado 60
15.1.2 – Agressões e ameaças 60
15.1.3 – Simulação de execução 60
15.1.4 – Agressões sexuais 60
15.1.5 – Hipotermia 60
15.1.6 – Privação de sono e higiene 60
15.1.7 – Solidão 60
16 – Grupos de Guerrilhas, Milícias e Paramilitares 61
17 – Como chamar a polícia? 62
18 – Como proceder em caso de morte 63
19 – A denúncia de um crime 64
20 – Números de Telefone dos Principais Serviços Públicos de Emergência 65
21 – Ouvidoria ou Corregedoria de Polícia 66
22 – Saiba a quem fazer denúncias sobre segurança 68
23 – Glossário 72
24 – Legislação 81
25 – Referências Bibliográficas 83
26 – Bibliografia 89
27 – Internet 93
28 – Vídeos 104
29 – Anexos 110
29.1 – Formulários Policiais 110
29.2 – N.N – Boletim de Ocorrência 110
29.2.1 – Modelo para Preenchimento das Observações do Boletim de Ocorrência 110
29.3 – Auto de Apreensão 113
29.4 – Busca e Apreensão 113
29.5 – Jurisprudência 115

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